Lista de políticas ativas

Política completa

Na plataforma Cursos by Andreia, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos clientes. Por isso, essa presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nossa plataforma virtual.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, regidas pelas normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), pelas disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e pelas demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a pessoa jurídica ANDREIA MARTINEZ COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA, doravante denominada simplesmente como “Cursos by Andreia”, inscrita no CNPJ sob o nº 12.010.485/0001-83, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Com o objetivo de viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso de nossa plataforma, coletamos e armazenamos alguns de seus dados pessoais.

1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular

Com a finalidade de navegar no site acessando as permissões dadas ao papel de “Usuário Autenticado”, você deverá fornecer obrigatoriamente os seguintes dados:

• Nome;
• Sobrenome;
• Endereço de e-mail.

Opcionalmente, através da edição do seu perfil no site ou através das informações autorizadas por você na integração com os serviços de autenticação de terceiros, poderão ser coletados os seguintes dados:

• Imagem de perfil;
• Dados de endereço;
• Telefones;
• Números de identificação.

1.2. Dados pessoais coletados automaticamente

Com a finalidade de acompanhamento pedagógico das atividades realizadas por você nas capacitações e com o objetivo da melhoria do material didático disponibilizado na plataforma, serão coletados automaticamente os seguintes dados:

• Dados sobre sua navegação em páginas do site, incluindo endereço IP, data e hora;
• Tempo gasto por você na realização de cada atividade proposta nas capacitações;
• Mensagens postadas por você nos fóruns de discussão das capacitações;
• Vídeo e áudio enviados por você ou captados em atividades de teleconferência em que você participe nas capacitações;
• Dados das transações comerciais realizadas por você na matrícula das capacitações pagas;
• Histórico das notas obtidas por você nas avaliações de conhecimento propostas nas capacitações;
• Dados das certificações obtidas por você com o objetivo de permitir a validação dos certificados por terceiros.

2. Como coletamos os seus dados?

Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:

• Quando você se cadastra ou se autentica no site utilizando uma conta do Google, Facebook ou Microsoft;
• Quando você utiliza um meio de pagamento eletrônico para se matricular em uma capacitação paga;
• Quando você se autentica no site para navegar e participar das atividades propostas nas capacitações;
• Quando você cumpre com sucesso todos os requisitos de uma capacitação é feita a emissão do certificado de conclusão.

2.1. Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a plataforma Cursos by Andreia a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante o seu prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido de forma eletrônica a primeira vez em que você se autenticar no site e sempre que houver alterações nas políticas de privacidade do site ou das normas legislativas vigentes.

Ao utilizar os serviços da plataforma Cursos by Andreia e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá consultar e revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos seus dados implica na impossibilidade de você acessar a plataforma no papel de “Usuário Autenticado” e na consequente exclusão das informações das atividades realizadas por você nas capacitações e na impossibilidade da verificação por terceiros dos certificados obtidos por você na plataforma.

3. Quais são os seus direitos?

A plataforma Cursos by Andreia assegura a seus clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

• Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo;
• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo;<
• Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes;
• Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação;
• Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a plataforma Cursos by Andreia trata a seu respeito;
• Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei;
• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados;
• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

4. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Você poderá exercer seus direitos de titular através dos seguintes meios disponíveis:

• No perfil do seu usuário, acessando as opções de “Privacidade e Políticas”, você poderá visualizar e revogar os consentimentos dados por você para as políticas do site;
• No perfil do seu usuário, acessando as opções de “Privacidade e Políticas”, você poderá solicitar seus dados armazenados na plataforma e entrar em contato com o responsável pela privacidade do site;
• Você poderá visualizar esta Política de Privacidade e demais políticas vigentes da plataforma através do link “Políticas do site” localizado no rodapé da página inicial do site;
• Você poderá entrar em contato com o responsável pelas políticas da plataforma Cursos by Andreia através do endereço de e-mail “suporte@byandreia.com.br”.

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, toda comunicação feita com você será através do endereço de e-mail cadastrado em seu perfil de usuário.

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pela plataforma Cursos by Andreia serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto você tiver interesse em manter o seu perfil na plataforma utilizando o papel de “Usuário Autenticado”. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados. 

O armazenamento de dados coletados pela plataforma Cursos by Andreia reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

• Hospedagem de nossos servidores em centros de dados com proteções e controles de acesso físico e eletrônico;
• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
• São gerados e armazenados logs de todas as operações quando você acessa a plataforma através do papel “Usuário Autenticado”;
• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A plataforma Cursos by Andreia se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhum ambiente virtual é inteiramente seguro e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante a você ou qualquer um de nossos clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a plataforma Cursos by Andreia não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

Seus dados poderão ser compartilhados com as plataformas de meios de pagamento. Estas recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços de pagamento.

Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Recomendamos a leitura desses documentos, que podem ser acessados em:

• Política de Privacidade do PagSeguro.

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;
II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática;
III – Proteção dos direitos da plataforma Cursos by Andreia em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

7.1. Transferência internacional de dados

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados

Nesse sentido, a plataforma Cursos by Andreia se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas vigentes em nosso país.

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

8. Cookies ou dados de navegação

A plataforma Cursos by Andreia faz uso de Cookies que são dados relacionados à sua navegação em nosso site e que podem ficar armazenados no seu navegador. Não armazenamos seus dados pessoais nos Cookies. Apenas o nome de usuário utilizado para fazer autenticação em nosso site e algumas informações sobre sua navegação são armazenadas nos Cookies permanentes. Usamos os Cookies de sessão para manter sua autenticação durante a navegação nas páginas do nosso site. Os Cookies de sessão são excluídos quando você encerrar sua navegação em nosso site.

Ao acessar nosso site e consentir a utilização de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo

Você pode ter maiores informações sobre os Cookies utilizados em nossa plataforma acessando a Política de Cookies através do link Políticas do Site.

9. Alteração desta Política de Privacidade

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nossa plataforma ou em âmbito legislativo.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e seu consentimento será obtido de forma eletrônica. A negativa do seu consentimento implicará na impossibilidade de acessar o site no papel de “Usuário Autenticado”.

10. Responsabilidade

A plataforma Cursos by Andreia prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizacionais aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela plataforma Cursos by Andreia, comprometemo-nos a segui-las.

10.1 Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 6 deste documento, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a plataforma Cursos by Andreia não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário;
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da plataforma Cursos by Andreia. Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante a você ou qualquer um de nossos clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias;
III – Inveracidade das informações inseridas pelo cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da plataforma Cursos by Andreia. Quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé pelo cliente são de sua inteira responsabilidade.

11. Encarregado de Proteção de Dados

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais:

Nome: Edgard de Freitas Junior
Endereço de e-mail: suporte@byandreia.com.br

Política completa

Declaro ter ciência e aceitar as condições estabelecidas no presente Termo ao me matricular em qualquer capacitação ofertada pela plataforma Cursos by Andreia.

Dessa forma, a pessoa jurídica ANDREIA MARTINEZ COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA, doravante denominada simplesmente como “Cursos by Andreia”, inscrita no CNPJ sob o nº 12.010.485/0001-83, no papel de Prestadora de Serviços, estabelece as seguintes condições a serem cumpridas na contratação de seus serviços em qualquer das modalidades de capacitação profissional.ofertadas em seu site.

1. As capacitações terão seu conteúdo disponibilizado para acesso, durante seu período de oferta, somente após a realização do cadastro de usuário no site e efetivação da matrícula.

2. A efetivação da matrícula para as capacitações pagas ocorrerá somente após a confirmação do pagamento. A confirmação dos pagamentos realizados utilizando cartão de crédito ou débito ocorrerá de maneira automática. A confirmação dos pagamentos realizados através de outros meios de pagamento estará sujeita aos prazos estabelecidos pelas instituições financeiras responsáveis pelo processamento dos pagamentos.

3. As capacitações poderão ser ofertadas em uma ou mais das seguintes modalidades, podendo ter preços diferentes:

• EAD Autoinstrucional: ensino a Distância, disponibilizando conteúdos em ambiente virtual, sem acompanhamento e orientação de tutor (professor), ou seja, com aprendizado autônomo;
  
• EAD com Tutoria: ensino a Distância, disponibilizando cursos e treinamentos em ambiente virtual, com acompanhamento e orientação de tutor (professor) para esclarecimento de dúvidas;
  
• Presencial: cursos e treinamentos realizados presencialmente, em sala de aula com o professor;
  
• Híbrida: cursos e treinamentos realizados de forma mista, ou seja, parte do conteúdo disponibilizado em ambiente virtual (EAD), e outra parte presencial, em sala de aula com o professor;
  
• Fechada: cursos e treinamentos realizados para turmas fechadas, demandados por empresas que querem capacitar seus funcionários.
  

4. A matrícula em uma capacitação de uma determinada modalidade não poderá ser alterada após sua efetivação.

5. O aluno poderá exercitar o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor dentro do prazo de 07 dias a contar da data da matrícula. O aluno deverá enviar uma mensagem para o e-mail cursos@byandreia.com.br comunicando sua desistência. Os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos integralmente após a confirmação do pagamento pela instituição financeira responsável pelo meio de pagamento utilizado pelo aluno. A devolução do valor pago ocorrerá em até 60 dias, dependendo do meio de pagamento utilizado. Uma vez encerrado o prazo legal para o cancelamento da matrícula e iniciadas as atividades da capacitação, não haverá devolução de qualquer valor pago, geração de qualquer tipo de crédito ou transferência para outro período de realização.

6. O aluno que optar pelo cancelamento da matrícula deverá devolver qualquer material eventualmente recebido em sua embalagem original, lacrada e em perfeito estado. Caso o material não seja devolvido nas condições estabelecidas nesta cláusula, seu valor comercial será descontado do valor integral a ser restituído ao aluno.

7. Qualquer material enviado ao aluno é considerado parte integrante do material didático da capacitação, não podendo ser cedido ou vendido a terceiros. Os produtos utilizados nas atividades práticas não são comercializados separadamente dentro da plataforma de ensino e são fornecidos exclusivamente aos alunos matriculados na capacitação a título de demonstração ou bonificação.

8. O aluno será responsável pela correção e idoneidade das informações fornecidas por ele no ato de seu cadastramento no site e de sua matrícula, inclusive no que diz respeito ao cumprimento dos pré-requisitos elencados na página de matrícula de cada capacitação.

9. A seu critério, a Cursos by Andreia poderá solicitar ao aluno prova documental do cumprimento de alguns dos pré-requisitos exigidos na capacitação, condicionando a efetivação da matrícula ao envio desta documentação.

10. A conta de usuário cadastrada pelo aluno no site é pessoal e intransferível. Sua senha não poderá ser compartilhada ou entregue a terceiros. Ao identificar o acesso simultâneo do mesmo usuário, a plataforma irá desconectar automaticamente a primeira sessão, podendo provocar a perda dos dados da atividade em curso. Caso o aluno tome conhecimento da violação de sua senha, deverá providenciar a alteração de sua senha acessando o seu perfil de usuário, ou na impossibilidade de acesso ao perfil de usuário, enviar mensagem para suporte@byandreia.com.br solicitando o cancelamento de senha.

11. É de responsabilidade do aluno providenciar os recursos computacionais, hardware, software e conexão com a internet, com qualidade compatível para a realização das atividades didáticas propostas na capacitação em que estiver matriculado.

12. A emissão do certificado de conclusão será feita eletronicamente e estará sujeita à sua oferta na modalidade da capacitação escolhida e ao cumprimento das atividades propostas com o aproveitamento mínimo e dentro do prazo previsto na capacitação.

13. Se o aluno desejar, a verificação dos certificados obtidos por ele nas capacitações poderá ser feita eletronicamente por terceiros.

14. Nas capacitações gratuitas, além do cumprimento das atividades propostas, a emissão eletrônica do certificado de conclusão poderá ser condicionada ao pagamento de uma taxa. O valor arrecadado destina-se à manutenção da infra-estrutura necessária para a verificação eletrônica dos certificados emitidos.

15. O aluno declara reconhecer que a plataforma Cursos by Andreia é titular exclusiva dos direitos de propriedade intelectual de todo o material didático disponibilizado nas capacitações e de estar ciente de que não poderá copiar, alterar, transferir, sublicenciar, vender ou, de qualquer forma, disponibilizar seu conteúdo a terceiros, a não ser que haja autorização prévia e formal por escrito. O não cumprimento do disposto nesta cláusula ensejará abertura de processo judicial por violação dos direitos autorais.

16. A comunicação formal com o aluno se dará através do endereço de e-mail informado no cadastro de usuário.

17. Ao efetuar seu cadastro no site e se matricular em uma capacitação, o aluno declara estar ciente e concordar com as Políticas do Site.

Política completa

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Você pode ter maiores informações sobre as políticas de privacidade da nossa plataforma acessando o link Políticas do Site.